Termos e Condições de Uso

Termo de Uso do 2gostudy e Blog 'Descubra a Irlanda'

1) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Termo de Uso foi criado dia 01 de novembro de 2023. Regula os serviços oferecidos no site 2gostudy e no blog "Descubra a Irlanda".

Informamos que seguimos as diretrizes dos Termos de Uso e Política de Privacidade, disponíveis para consulta em nosso site.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer momento, recomendamos que os usuários verifiquem frequentemente o site para acessar as versões mais recentes.

Os serviços prestados são destinados ao território nacional e estão sujeitos à lei brasileira, embora acessíveis globalmente.

2) DA VALIDADE JURÍDICA
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são legalmente válidos conforme o artigo 425 do Código Civil Brasileiro de 2002.

3) DO OBJETO
O 2gostudy e o blog "Descubra a Irlanda" fornecem informações e consultoria educacional para pessoas interessadas em estudar na Irlanda. As informações disponibilizadas visam auxiliar na tomada de decisões, mas não implicam em promessas de contratação ou garantia de aceitação em instituições educacionais.

Não nos responsabilizamos pelas negociações entre usuários e instituições educacionais ou financeiras.

4) DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO
Os serviços oferecidos no 2gostudy e no blog "Descubra a Irlanda" são gratuitos e destinados ao público em geral. O cadastramento no site, quando aplicável, também é gratuito.

Reservamo-nos o direito de cessar os serviços a qualquer momento, a critério da empresa.

5) DOS DEVERES DO USUÁRIO
O usuário tem a responsabilidade de assegurar a precisão, legalidade e atualidade das informações fornecidas durante o processo de cadastramento no site. Ao prosseguir com o uso de nossos serviços, o usuário concorda em aderir rigorosamente a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

O cadastramento no site é permitido somente para pessoas maiores de 18 anos ou representantes legais de incapazes.

A empresa não se responsabiliza por acessos não autorizados que resultem de ações ou omissões do próprio usuário, como negligência ou descuido na segurança de suas credenciais de acesso.

É obrigação do usuário notificar imediatamente nossa equipe de suporte em caso de qualquer suspeita de violação de direitos ou segurança de dados, para que possamos tomar medidas apropriadas.

Reservamo-nos o direito de encerrar o serviço, cancelar contas ou excluir dados do usuário, especialmente nos casos em que haja compartilhamento indevido da conta pessoal do usuário.

O cadastro em nosso site é permitido para indivíduos com mais de 18 anos de idade ou menores de idade representados por seus responsáveis legais, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Qualquer mudança nos dados cadastrais do usuário deve ser prontamente comunicada à empresa. Caso contrário, consideraremos válidos os dados anteriormente fornecidos para todas as comunicações.

Nossos termos estão alinhados com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando os direitos dos usuários e aderindo aos princípios de boa-fé e probidade, conforme delineado no artigo 422 do Código Civil Brasileiro.

A aceitação destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade é uma condição indispensável para a utilização dos serviços oferecidos no site.

A empresa se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros a qualquer momento. Isso pode ocorrer devido a uma falta de interação com o conteúdo enviado por e-mail, violações das normas do site, comportamento contrário aos bons costumes ou por atos desrespeitosos contra nossa equipe.

Os usuários podem solicitar a exclusão ou recadastramento no site a qualquer momento, conforme os procedimentos estabelecidos em nossa Política de Privacidade.

6) SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site pode conter links para outros sites, cujos conteúdos não são controlados por nós.

7) DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o material disponibilizado em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, áudios, códigos de programação, imagens, logotipos, marcas, vídeos e softwares (referidos coletivamente como 'Conteúdo'), além da marca empresarial, está sob a proteção das leis brasileiras pertinentes à propriedade intelectual. Isso inclui as disposições da Lei nº 9.610 de 1998, que trata dos direitos autorais; da Lei nº 9.279 de 1996, relacionada à propriedade industrial; e da Lei nº 9.609 de 1998, que aborda a proteção de softwares.

Reconhecendo isso, o usuário deve entender que todo o Conteúdo, juntamente com elementos como logotipos, gráficos e símbolos, são de propriedade exclusiva do 2gostudy, e estão salvaguardados pelas leis nacionais relevantes, incluindo aquelas aplicáveis a programas de computador e segredos comerciais.

É estritamente proibido ao usuário publicar, compartilhar, modificar, realizar engenharia reversa, transferir, criar ou vender trabalhos derivados do Conteúdo, ou utilizá-lo de forma não autorizada. Qualquer uso indevido do Conteúdo pode resultar em responsabilidade legal conforme a legislação aplicável.

O acesso ao site não autoriza o usuário a empregar o Conteúdo de maneira ilegal ou proibida, especialmente no que se refere a alterações dos direitos de propriedade ou avisos nele contidos. O Conteúdo deve ser utilizado exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, não concedendo qualquer licença ou direito de propriedade intelectual ao usuário.

8) DO SUPORTE
Os usuários podem entrar em contato com o suporte através do e-mail info@2gostudy.net para questões relacionadas aos serviços.

9) ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao acessar e utilizar os serviços do nosso site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concordou expressamente com todos os termos e condições de uso aqui apresentados. Esta aceitação é voluntária e representa um compromisso legal contínuo e indeterminado com as condições estabelecidas para a utilização dos serviços oferecidos pela empresa.

É imprescindível que o usuário concorde integralmente com estes termos e condições para acessar e usar nossos serviços. Caso haja qualquer discordância com as disposições aqui estabelecidas, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços do site.

Este documento constitui um acordo legal e vinculativo entre o usuário e a empresa. A aceitação dos termos e condições de uso é um passo fundamental para garantir uma relação transparente e segura entre todas as partes envolvidas.